Quem tem direito ao saque do FGTS por calamidade pública

Diante de desastres naturais como enchentes e penetraçãos, muitos brasileiros se perguntam quem tem direito ao FGTS por calamidade pública.

Esse benefício emergencial, oferecido pela Caixa Econômica Federal, é uma forma de auxiliar financeiramente trabalhadores que vivem em regiões afetadas.

Neste conteúdo, você entenderá quem pode solicitar, quais os requisitos e como fazer o pedido diretamente pelo aplicativo do FGTS.

O que é o FGTS por calamidade pública

O saque por calamidade pública do FGTS permite resgatar parte do saldo do fundo de garantia em situações específicas.

Esse benefício visa apoiar pessoas afetadas por desastres naturais, como enchentes, vendas e penetração.

Quem pode solicitar

Para ter acesso aesse tipo de sauqe emergencial do FGTS, o trabalhador ou residente deverá atender aos seguintes critérios:

1. Residir em área afetada. O município precisa ter reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública.
2. Ter saldo disponível no FGTS. Apenas quem possui valor na conta vinculada pode solicitar o benefício.
3. Não foi resgatado o FGTS por caos semelhante nos últimos 12 meses. Isso evita saques repetidos para o mesmo tipo de evento.
4. Residência danificada. A Defesa Civil precisa comprovar danos ao imóvel.

Qual o valor que pode ser retirado

Neste tipo de saque, o valor máximo liberado é de R$ 6.220 por conta vinculada do FGTS, considerando o saldo disponível até esse limite.

Como solicitar ou sacar

Após a liberação do saque por calamidade pública, o trabalhador pode fazer a solicitação diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS.

O processo é simples, mas exige atenção a alguns passos e o envio de documentos obrigatórios.

A seguir, veja como realizar o pedido pelo celular ou em uma agência da Caixa.

Sem aplicativo FGTS (celular/tablet)

1. Abra o app FGTS e vá à aba “Saques” .
2. Escolha “Calamidade pública” e informe login e senha.
3. Leia os critérios e confirme sua elegibilidade.
4. Selecione o município e carregue comprovante de residência.
5. Envie foto com documento de identidade.
6. Escolha se o valor será creditado em conta ou sacado presencialmente.
7. Envie o pedido e aguarde retorno.

Em agência da Caixa

Embora o aplicativo seja principal via, a Caixa também aceita exceções especiais em algumas situações.

Documentos necessários

Para que a solicitação do saque seja comprovada corretamente, é fundamental consultar e enviar a documentação relevante.

Esses documentos comprovam a identidade do solicitante e o vínculo com a área afetada. Veja abaixo quais são os itens obrigatórios para dar andamento ao pedido.

• RG ou carteira oficial com foto.
• Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade.
• Foto digital segurando o documento (autenticidade).

Prazos de liberação

O prazo varia conforme o município, com limites que vão de algumas semanas por mês ou mais. Algumas cidades tiveram prazos entre 27 e 28 de janeiro de 2025.

Tipos de desastres contemplados

Esse saque cobre desastres reconhecidos, incluindo:

• Enchentes, inundações e alagamentos.
• Vendavais, granizos e tempestades severas.
• Deslizamentos, rompimento de barragens e tornados.

Cidades contempladas em 2025

Em abril, as ofertas de municípios foram acrescentadas, como:

• Anapu (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Paranaguá (PR), Paraty (RJ), entre outros.
• No total, são cerca de 266 cidades aptas atualmente.

Por que esse benefício é relevante

• Representa apoio financeiro em momentos de emergência.
• Permite recursos imediatos para reparos físicos e restabelecimento da rotina.
• Facilitar a recuperação das famílias e comunidades afetadas.

Pontos importantes para o usuário

• Verifique se seu município está habilitado: consulte o site da Caixa ou o app. Atenção aos prazos: evite perder os prazos de saque.
• Leia os termos no app antes de confirmar: atenção às exigências.
• Mantenha os comprovantes em dia: documento de residência e identidade são essenciais.

Resumo dos principais pontos

Conclusão

O saque do FGTS por calamidade pública oferece suporte financeiro imediato a trabalhadores em regiões afetadas por desastres.

Atende critérios claros e tem limite de R$ 6.220 por conta. A solicitação é simples, feita principalmente pelo app FGTS, mas exige atenção aos prazos e comprovantes.

Caso seu município tenha sido reconhecido por calamidade recentemente, vale verificar se você se enquadra nos requisitos e pode solicitar o benefício.

Jacimar Silvah

Profissional especializado em redação com ênfase em marketing financeiro, formado em Processos Gerenciais.